André Castello Branco

Visões sobre os Projetos de SPED

• Enviado por Andre em 27 de October, 2008 na categoria Gestão de TI, SAP
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Alguns clientes tem me perguntado o que precisam fazer para não terem problemas nos SPED. Outros, dizem que já ter  a solução e que basta alguns dias de consultor FI e um Abap para resolver o problema. A questão não é bem essa: antes de ser um problema para TI resolver, o SPED é uma questão de negócio. Para complicar maia ainda, é uma questão tributária. Para se ter uma idéia desse nó, um levantamento do IOB feito em 2007 identificou nesse ano 15.000 alterações nas legislações tributárias no Brasil nas esferas federal, estadual e municipal.

Não sou especialista no assunto mas me aprofundei devido principalmente ao grande alarde que está no mercado atual com todo mundo correndo atrás de um projeto de SPED. Como todo bom projeto, existem alguns pontos básicos que TI deve estar alerta junto com as áreas de negócio ao ser abordados no SPED. Enumero aqui pontos simples e que tenho escutado bastante dúvidas.

- Nível de aderência ao plano de contas referencial

Para simplificar a vida (do Governo é claro) e não ter de lidar com os milhares de plano de contas existentes nas empresas, o Governo exige no SPED que quaisquer plano de contas devem ter os seus saldos transpostos para o plano de contas do governo para eles possam fazer a apuração. A tendência à simplificação que tenho visto em alguns clientes é achar que isso é uma questão de fazer um “de para“, ou seja, de que basta fazer um programa para carregar os saldos de uma conta para outra e fim de papo.

No exemplo acima, não teremos problema já que você tem de consolidar dois valores do plano de contas em um (N para 1). No exemplo abaixo, as coisas ficam mais difíceis.

Nesse caso, terá de haver um estudo por parte da contabilidade e áreas de negócio envolvidas para adaptar o plano atual ao plano de contas do Governo. Novamente, lembro que essa não é uma tarefa de TI e a área de negócios terá de cuidar de tudo.

- A área tributária passa a ser vista como um centro de lucro para a empresa

Uma coisa positiva que tenho visto sair dos projetos de SPED é que as áreas de planejamento tributário, nas empresas com visão moderna, passam a ser vistas como fontes geradoras de receita com altíssimo nível de economia no pagamento de impostos.  No passado, cada empresa gerava o seu LALUR (livro de apuração do lucro real) e envia para o Governo. Agora, o Governo irá gerar o seu LALUR, com base no envio do seu SPED, e na sequencia o Governo é que dirá quanto de imposto você deverá pagar.

O SPED promove a quebra de alguns paradigmas como o manuseio das notas fiscais em papel, recebimento de uma nota para cobrir a entrada da mercadoria e a entrega de várias obrigações fiscais. Por este motivo, as pessoas envolvidas nestes processos serão diretamente impactadas pelas mudanças do SPED, o que levará as empresas a investir em capacitação para que todos tenham o perfeito entendimento do novo cenário, para assim estarem completamente adequadas a esta nova realidade. O SPED exigirá uma mudança cultural nos profissionais, seus processos de trabalho e mudanças de visão voltadas para o negócio das empresas.

- O Governo e os Processos

Podemos imaginar o SPED como um parafuso com uma rosca “infinita”. O Governo vai cada vez mais apertando, apertando e dando voltas, com sofisticadíssimos sistemas de análise tributária ao seu lado e forçando nas empresas uma organização das áreas de contabilidade. Como o SPED envolve várias áreas de negócio, as empresas terão que se preparar para que os processos tenham uma comunicação eficiente, garantindo assim o fluxo das informações, e conseqüentemente, o atendimento ao SPED por completo.